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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Julho de 2022 - 16:42
STJ – a impossibilidade de Penhora Total de Conta Conjunta
Por Marcos Roberto Hasse.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Julho de 2018 - 09:36
Seguradora deve indenizar por perda total de veículo
A ré deverá pagar ao autor a quantia de R$ 27.603,00.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Janeiro de 2017 - 15:30
Regime de Admissão Temporária com suspensão total de Tributos
Processual Civil e Administrativo.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Maio de 2011 - 14:18
Agravo de instrumento em recurso de revista. Prescrição total.
Complementação de aposentadoria. Recurso de revista. Complementação de aposentadoria. Verbas deferidas em outra ação trabalhista.
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2009 - 12:36
TST aplica prescrição total para adicional de periculosidade de aposentado
O relator, ministro Vieira de Mello Filho, esclareceu que o entendimento majoritário do tribunal é no sentido de aplicar ao caso a Súmula nº 326 como procedeu a Segunda Turma do TST.
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2007 - 09:56
Juiz substituto em exercício não tem equiparação total ao titular
Para substituir ou auxiliar o titular da vara do trabalho, o juiz substituto faz jus ao pagamento do 13º salário equivalente ao do titular, conforme o artigo 656, parágrafo 3º, da CLT.
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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Agosto de 2007 - 10:11
Honorários advocatícios incidem sobre crédito total, sem descontos
Honorários advocatícios.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 06 de Agosto de 2007 - 01:00
Bancário. Alteração da jornada. Incidência da prescrição total.
Bancário. alteração da jornada.
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2007 - 15:20
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2006 - 12:21
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Agosto de 2017 - 11:53
Prescrição total. Plano de Saúde destinado a aposentados. Norma regulamentar
Embargos de Declaração em Recurso de Revista.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Agosto de 2015 - 11:23
Prescrição Total. Interrupção do Prazo Prescricional. Identidade de Pedidos
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista. Rito Sumaríssimo
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2012 - 11:10
Turma afasta prescrição total em desvio de função
Segundo o relator, a desvio de função pressupõe lesão de natureza sucessiva, o que atrai a prescrição parcial em processo sobre diferenças salariais
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2010 - 18:15
IBGE constata melhora no total de registros de nascimento
O número de pais que deixaram de registrar seus filhos ao nascerem apresentou em 2008 o menor nível desde 2002.
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2009 - 12:57
Sobe total de aprovados no Exame de Ordem em SP
A Comissão de Estágio e Exame de Ordem da OAB SP divulgou nessa quarta-feira (14/10), a lista dos aprovados na primeira fase do Exame de Ordem Unificado 2009.2 (Exame SP 139), incluindo os 879 recursos acolhidos, com anulação das questões 91 e 98.
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2008 - 13:07
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 22 de Outubro de 2007 - 02:00
Intervalo intrajornada. Supressão total ou parcial. Pagamento integral como extra.
Intervalo intrajornada.
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2006 - 10:19
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2022 - 13:24
Emissoras indenizarão homem que teve imagem vinculada a homicídio
Reparação total fixada em R$ 100 mil.
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2013 - 16:45
Intervalo intrajornada concedido parcialmente acarreta o pagamento total do período
Trabalhadora tinha intervalo de apenas 30 minutos, sendo que o mínimo determinado é de uma hora para jornadas acima de 6 horas diárias